O prefeito de Belém, Duciomar Costa, esteve na manhã desta quinta-feira (30) na orla que está sendo construída pelo município na beira do Rio Guamá, no projeto Portal da Amazônia. Durante a visita, o prefeito acompanhou o andamento das obras, que estão adiantadas, e anunciou para novembro deste ano a conclusão da primeira etapa do projeto, que vai da Veiga Cabral até a Munducurus.
Atualmente, cerca de 20 máquinas trabalham no local fazendo a terraplanagem da área e, ainda neste mês de julho, realizam a pavimentação do trecho que será entregue até novembro.
De acordo com Duciomar Costa, esta é a primeira vez que o problema da falta de saneamento e de infraestrutra daquela área, que compreende o bairro do Jurunas e Guamá, é enfrentado. “Hoje nós estamos recuperando uma área que estava sendo degradada há anos por madeireiras, fábricas de palmito, argila e portos. Estamos devolvendo para Belém a vista para o rio, com mais qualidade de vida e infraestrutura para os moradores da região”, garantiu o prefeito.
Recentemente uma decisão do Ministério Público Federal pediu o embargo nos serviços do Portal da Amazônia, alegando atrasos e problemas na emissão das licenças ambientais expedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), feitas por etapa, e no processo licitatório para a construção da obra. Contudo, a Prefeitura não foi notificada oficialmente da decisão. Segundo o prefeito, se houver a notificação, o município irá recorrer, pedindo a suspensão da medida, a fim de não prejudicar o andamento das obras.
“Temos que respeitar o entendimento do Ministério Público Federal, mas a realidade é outra. As obras estão em ritmo acelerado e o fato de as licenças ambientais terem sido expedidas por etapa é algo bastante usual no Brasil. Não podemos prejudicar o andamento do projeto”, afirmou o chefe do executivo municipal, que lembrou grandes projetos brasileiros que tiveram questionamentos da Justiça, como a transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, o Rodo-Anel, em São Paulo, e o prolongamento da Avenida João Paulo II, em Belém, esta já entregue pela gestão.
Portal dará nova cara à orla da capital
O projeto Portal da Amazônia modificará radicalmente a orla da cidade, criando um calçadão com mais de seis quilômetros de extensão, de frente para o rio Guamá, com áreas destinadas ao esporte e lazer, portos, trapiches e quiosques. Seis pistas facilitarão o fluxo de veículos que, atualmente é problemático no trecho da Avenida Almirante Tamandaré à Universidade Federal do Pará (UFPA). O investimento do Portal da Amazônia é de R$ 133 milhões.
Em setembro de 2008, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), entregou a primeira etapa de obras, com 600 metros de orla totalmente urbanizada, com calçadão, pistas pavimentadas, playground, quadra poliesportiva, arena, paisagismo, etc, trecho que vai um pouco além da Veiga Cabral.
O Portal da Amazônia é composto por dois grandes projetos: a Orla de Belém e a Macrodrenagem da Estrada Nova, que deve beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 10 bairros, com serviços de drenagem, pavimentação, tratamento de água e esgoto, e ainda com a construção de moradias dignas às famílias que hoje vivem em palafitas às margens do canal da Estrada Nova.
Cerca de 675 famílias já foram remanejadas. Elas receberam indenização ou vivem de aluguel com o auxílio moradia oferecido pelo município, enquanto as unidades habitacionais que estão sendo construídas no local não ficam prontas. Outras 942 famílias devem ser remanejadas para a conclusão total do projeto.
A orla da Estrada Nova valorizará as características locais e ambientais do Rio Guamá, proporcionando melhoria social e saneamento, além de incrementar o turismo e gerar emprego e renda. Entre os bairros contemplados pelo projeto estão Batista Campos, com o canal da Caripunas, Jurunas com o canal da Timbiras e Cidade velha com o canal da Bernardo Sayão.
No planejamento constam a melhoria da drenagem urbana, com a recuperação de todo o sistema de microdrenagem da região, meio fio, boca de lobo, tubos de drenagem, poços de visita até limpeza urbana; infra- estrutura viária com duplicação de vias, criação de áreas de estacionamento e ciclovias; infra- estrutura de saneamento com ampliação e/ou implantação do sistema de água potável, esgotamento e o tratamento dos afluentes sanitários e a criação de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE; sustentabilidade social e institucional, com moradores da região recebendo cursos de consciência sócio ambiental e profissionalizantes gratuitos para aumento da renda. Estas ações vão contribuir significativamente para a melhoria do IDH de Belém (Índice de Desenvolvimento Humano do Município).
A sub- bacia I está localizada na Avenida Bernardo Sayão, entre Veiga Cabral e Fernando Guilhon. Neste perímetro existem três canais: Bernardo Sayão, Caripunas e Timbiras. Atualmente, o canal da Bernardo Sayão, no perímetro Veiga Cabral à Fernando Guilhon, possui 1.060m de canal a céu aberto. Com a obra, passará a ter 1.240 m de galeria fechada. Já o canal da Caripunas terá 300m de galeria fechada. Por fim, o canal da Timbiras, que tem 620m de canal a céu aberto, passará a 690 m de galeria fechada, gerando um total de 2,4 quilometros de Macrodrenagem. Sobre as galerias, haverá projetos de paisagismo, revitalização de iluminação pública, ciclovias, quiosques, restaurantes, além de academias ao ar livre.
Há décadas os canais da Bernardo Sayão, Caripunas e Timbiras, apresentam sérios problemas, como lixos e entulhos, comportas manuais e tubos obstruídos. Com a ação de Macrodrenagem isto irá mudar. A obra revitalizará os canais, propiciando a melhoria estrutural, para que possam comportar, de maneira eficiente, a maior quantidade de águas pluviais, de forma salubre. Assim, a PMB espera evitar alagamentos e a exposição das pessoas a doenças causadas pela falta de saneamento básico.
Texto: Thiago MeloFotos: Oswaldo Forte
